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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 99790

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

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